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Jurisprudências
STJ - Processual civil. Fundamentação deficiente. Súmula nº 284/STF

Categoria: Processo Civil

26/05/2009 06:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Violação do artigo 535 do CPC. Acolhimento

Categoria: Processo Civil

26/05/2009 06:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Embargos de declaração. Recurso especial. Conhecimento. Alegação de equívoco

Categoria: Processo Civil

26/05/2009 06:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e tributário. Agravo regimental. Débito declarado pelo contribuinte e pago a menor no vencimento. DCTF ou GFIP. Constituição do crédito tributário. Aplicação do art. 557 do CPC

Categoria: Processo Civil

26/05/2009 06:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Processual civil. Ensino superior. Transferência. Agravo regimental. Dupla fundamentação do acórdão recorrido. Súmula nº 126/STJ

Categoria: Processo Civil

26/05/2009 06:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e administrativo. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Responsabilidade civil do estado. Lançamento indevido de débito revolvimento de matéria fática-probatória (súmula nº 7/STJ)

Categoria: Processo Civil

26/05/2009 06:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Condomínio edilício. Ação declaratória de nulidade de minuta de convenção do condomínio c/c consignação em pagamento. Improcedência no juizo a quo

Categoria: Civil

26/05/2009 06:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMS - Civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Dano estético e dano moral. Cumulação. Possibilidade. Decorrentes de fundamentos diversos. Mantença do quantum arbitrado

Categoria: Processo Civil

26/05/2009 06:35 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TRF1 - Processo civil. Agravo de instrumento. Honorários periciais. Impossibilidade de redução. Falta de apresentação de dados que demonstrem que os cusots envolvidos são menores. Manutenção da decisão agravada

Categoria: Processo Civil

26/05/2009 06:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Contrato de seguro. Indenização. Atraso no pagamento. Princípio da boa fé objetiva. Inadimplemento mínimo. Indenização devida

Categoria: Civil

18/05/2009 08:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Ação de adoção. Ascendente. Adotanda maior de idade. Vedação legal contina no ECA. Inaplicabilidade

Categoria: Civil

18/05/2009 08:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Constitucional e Civil. Ação de guarda de menor. Guarda compartilhada. Relação conflituosa entre genitores. Impossibilidade. Risco de ofensa ao princípio que tutela o melhor interesse do infante. Procedência do pedido. Provimento da irregnação

Categoria: Civil

12/05/2009 06:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Processo Civil. Recurso especial. Responsabilidade objetiva da CEF. Prestadora de serviços. Valores retirados indevidadmente da conta-corrente do autor. Conduta ilícita da recorrente. Comprovação

Categoria: Civil

12/05/2009 06:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMS - Civil. Indenização. Danos morais e materiais. Dano estético e dano moral. Cumulação. Possibilidade. Decorrentes de fundamentos diversos

Categoria: Civil

03/05/2009 14:36 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJSC - Civil. Transporte marítimo internacional. Exportação de revestimento cerâmicos. Preenchimento errôneo do bill of lading pela transportadora

Categoria: Civil

30/04/2009 07:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de cobrança. Contrato de seguro. Subtração de automóvel. Dúvida quanto ao local. Comunicação à autoridade policial paraguaia e brasileira

Categoria: Civil

30/04/2009 07:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Agravo de Instrumento. Execução. Penhora. Imóvel rural. Pequena propriedade. Incidente de impenhorabilidade. Rejeição. Bem dado em garantia de outros processos. Benefício legal. Abdicação. Decisão insubsistente

Categoria: Processo Civil

30/04/2009 07:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Processo Civil. Regime de bens. Novas Núpcias. Inexistência de confusão entre os patrimônios do novo casal e os dos herdeiros do leito anterior. Inocorrência de vulneração ao art. 183 do CC/1916. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição

Categoria: Civil

29/04/2009 08:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRN. Civil e Processo Civil. Preliminar de não conhecimento do agravo retido. Acolhimento. Preliminar de ilegitimidade ativa. Falecimento da autora. Substituição processual. Possibilidade. Interesse dos herdeiros

Categoria: Processo Civil

29/04/2009 08:16 | TJRN - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

TJRN. Civil. Direito de Família. Alimentos. O que compreende. Obrigação dos avós. Subsidiária e complementar

Categoria: Civil

29/04/2009 08:12 | TJRN - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

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